Revolução
de 1930
A Revolução
de 1930 foi um
golpe de Estado que depôs o presidente Washington Luís, no dia 24 de outubro de
1930.
O
movimento foi articulado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do
Sul e impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes, sob alegação de
fraude eleitoral.
Também
contribuíram a favor do movimento, o desgosto popular em função da crise
econômica de 1929 e o assassinato do político paraibano João Pessoa.
Contexto Histórico
Até
1930 a política no Brasil era conduzida pelas oligarquias de Minas Gerais e São
Paulo, por meio de eleições fraudulentas e que mantinham o país sob um regime
econômico agroexportador.
As
elites paulista e mineira alternavam a presidência da República elegendo
candidatos que defendiam seus interesses. Este sistema político ficou conhecido
como "política do café com leite" ou política dos governadores.
O
modelo funcionou até os demais estados brasileiros crescerem em importância e
reivindicarem mais espaço no cenário político brasileiro.
Por
outro lado, a Crise de 1929, atingiu a economia
brasileira, provocando desemprego e dificuldades financeiras.
O
fato do Brasil ser um país de monocultura cafeeira fez que a crise fosse
profunda, pois as exportações do produto caíram vertiginosamente. A crise
econômica contribuiu para o clima de insatisfação popular com o governo de Washington Luís.
Igualmente,
havia o descontentamento de oficiais de baixa patente do exército, os quais
desejavam derrubar as oligarquias e instaurar uma nova ordem no Brasil.
Devemos
lembrar que os tenentes já haviam mostrado seu desagrado com a situação
política brasileira através de episódios como a Revolta do Forte de
Copacabana ou na Revolta Paulista de
1924.
Eleições Presidenciais de 1930
No
início de 1929, Washington Luís nomeou o presidente de São Paulo, Júlio Prestes, como seu sucessor.
Esta medida foi apoiada por presidentes de 17 províncias.
A
indicação de Júlio Prestes rompia com a alternância de poderes entre Minas e
São Paulo, por isso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, não deram
suporte à Prestes.
Charge mostrando Getúlio Vargas
derrubando Júlio Prestes da cadeira presidencial
Estas
províncias se aliaram aos políticos de oposição e criaram a Aliança Liberal.
Desta maneira, os candidatos desta agrupação foram o presidente do Rio Grande
do Sul, Getúlio Vargas e, para vice, o
presidente da Paraíba, João Pessoa.
Tudo
parecia indicar a vitória de Júlio Prestes e assim aconteceu. Nas eleições
realizadas em março de 1930, Júlio Prestes foi eleito com grande maioria de
votos (1.091.709), contra 742.794 de Getúlio Vargas.
Diante
dos resultados, a Aliança Liberal alegou fraude e rejeitou a validade das
eleições.
Assassinato de João Pessoa
Pouco
tempo depois, em julho de 1930, João Pessoa foi assassinado pelo advogado João
Dantas (1888-1930) em Recife.
Acredita-se
que o crime tenha ocorrido por razões pessoais e ligadas à política paraibana,
mas a morte do candidato a vice-presidente transformou-se numa questão nacional.
Noticia da morte de João Pessoa do
Jornal do Brasil, em 27 de julho de 1930
A
indignação toma conta do país. Mesmo sem apoio, o presidente Washington Luís
não pretendia renunciar ao poder.
Assim,
em 3 de outubro os militares liderados por Getúlio Vargas, no sul, e Juarez
Távora (1898-1975), no norte, convergem para o Rio de Janeiro.
Ao
chegarem na capital, forma-se a Junta Governativa, pelos três ministros
militares Tasso Fragoso, Mena Barreto e Isaías de Noronha.
Diante
dos militares, Washington Luís declara que só sairia do cargo preso ou morto.
Imediatamente, a Junta Governativa o prende e o leva ao Forte Copacabana, onde
permaneceria até novembro e dali partiria para o exílio na Europa.
Com
isso, Getúlio Vargas tornou-se chefe do Governo Provisório com amplos poderes,
revogando a constituição de 1891 e governando por decretos. Da mesma forma,
nomeou seus aliados para interventores (governadores) das províncias
brasileiras.
Governo Provisório de Vargas
Os
aliados de Getúlio Vargas esperavam que o novo presidente convocasse eleições
gerais para formar uma Assembleia Constituinte, mas o assunto era sempre
adiado.
Cansados
de esperar, várias vozes começaram a criticar o governo provisório como o partido
comunista, a Aliança Nacional
Libertadora,
os paulistas, etc.
Em
São Paulo, cresce o movimento pedindo eleições presidenciais e uma
Constituição. Diante da negativa do governo central e do aumento da repressão
policial, o estado de São Paulo, declara guerra ao governo no episódio que será
conhecido como a Revolução de 1932.
Revolução ou Golpe?
A
Revolução de 1930 foi chamada desta maneira pelos seus membros. No entanto,
trata-se de um golpe de estado e não uma revolução.
Uma
revolução possui amplo apoio popular, propõe e causa drásticas mudanças quando
instalada no poder.
Já
o golpe de Estado, é a retirada do poder por meio da violência de um político
constitucionalmente eleito ou consagrado para aquele cargo.
Os
acontecimentos de 30 foram uma luta pelo poder entre as elites, com margem de
vitória a qualquer uma delas e que pouco mudariam a estrutura social brasileira
em profundidade.
Curiosidades
·
Washington
Luís só retornaria ao Brasil em 1947. Por sua vez, Júlio Prestes pediu asilo ao
consulado britânico e voltaria em 1934.
·
Três
ex-ministros de Getúlio Vargas e três tenentes de 1930 chegaram à Presidência
da República: Eurico Gaspar Dutra, João Goulart e Tancredo Neves (ministros);
Castelo Branco, Emílio Médici e Ernesto Geisel (militares).
·
Getúlio
teve quase 100% dos votos no Rio Grande do Sul durante a eleição de 30.
Oligarquia
Oligarquia é
uma forma de governo controlada por um pequeno número de pessoas.
Esse
pequeno grupo se utiliza da manutenção no governo para permanecer no poder,
concentrar renda e expandir seus privilégios sobre a classe dominada. Ou seja,
seus interesses sempre estão sempre acima dos da maioria.
Definição
A palavra
oligarquia é de origem grega: “oligarkhía”. Corresponde à junção de “olígos”,
cujo significado é “poucos”, e “arkh”, que pode ser traduzido
como “governo”. Ou seja, o termo significa “governo de poucos”.
Aristóteles
foi o primeiro a usar o vocábulo oligarquia. O filósofo grego menciona sobre o
governo de poucos, que segundo ele, trata-se de uma corrupção da aristocracia.
Note que
esse termo foi utilizado para designar o governo dos ricos, o que na verdade é
um erro. Essa definição é de outra forma de governo denominada plutocracia. Por
esse motivo, plutocracia e oligarquia já foram apontadas erroneamente como
sinônimos.
Entretanto,
a oligarquia é o governo de poucos que compartilham os mesmos interesses,
enquanto a plutocracia é um forma de governo onde o poder está concentrado nas
mãos de pessoas provenientes de classes mais abastadas.
Entre 1570-80,
o termo oligarquia foi utilizado para identificar a pequena elite aristocrática
que governava a Europa medieval.
Características da Oligarquia
A oligarquia
é mantida por um grupo privilegiado. Esse privilégio é conseguido por meio de
conexões, como linhagens sanguíneas em uma monarquia.
Nessa
forma de concentração, o poder também é exercido por grupos socioeconômicos que
monopolizam o campo político e simbólico de um determinado território ou nação.
Entre os
exemplos estão grupos políticos ou partidos, que se mantêm no poder por
práticas consideradas antiéticas, como o nepotismo.