Revolução de 1930

A Revolução de 1930 foi um golpe de Estado que depôs o presidente Washington Luís, no dia 24 de outubro de 1930.

O movimento foi articulado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul e impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes, sob alegação de fraude eleitoral.

Também contribuíram a favor do movimento, o desgosto popular em função da crise econômica de 1929 e o assassinato do político paraibano João Pessoa.

Contexto Histórico

Até 1930 a política no Brasil era conduzida pelas oligarquias de Minas Gerais e São Paulo, por meio de eleições fraudulentas e que mantinham o país sob um regime econômico agroexportador.

As elites paulista e mineira alternavam a presidência da República elegendo candidatos que defendiam seus interesses. Este sistema político ficou conhecido como "política do café com leite" ou política dos governadores.

O modelo funcionou até os demais estados brasileiros crescerem em importância e reivindicarem mais espaço no cenário político brasileiro.

Por outro lado, a Crise de 1929, atingiu a economia brasileira, provocando desemprego e dificuldades financeiras.

O fato do Brasil ser um país de monocultura cafeeira fez que a crise fosse profunda, pois as exportações do produto caíram vertiginosamente. A crise econômica contribuiu para o clima de insatisfação popular com o governo de Washington Luís.

Igualmente, havia o descontentamento de oficiais de baixa patente do exército, os quais desejavam derrubar as oligarquias e instaurar uma nova ordem no Brasil.

Devemos lembrar que os tenentes já haviam mostrado seu desagrado com a situação política brasileira através de episódios como a Revolta do Forte de Copacabana ou na Revolta Paulista de 1924.

Eleições Presidenciais de 1930

No início de 1929, Washington Luís nomeou o presidente de São Paulo, Júlio Prestes, como seu sucessor. Esta medida foi apoiada por presidentes de 17 províncias.

A indicação de Júlio Prestes rompia com a alternância de poderes entre Minas e São Paulo, por isso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, não deram suporte à Prestes.

Charge mostrando Getúlio Vargas derrubando Júlio Prestes da cadeira presidencial

Estas províncias se aliaram aos políticos de oposição e criaram a Aliança Liberal. Desta maneira, os candidatos desta agrupação foram o presidente do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas e, para vice, o presidente da Paraíba, João Pessoa.

Tudo parecia indicar a vitória de Júlio Prestes e assim aconteceu. Nas eleições realizadas em março de 1930, Júlio Prestes foi eleito com grande maioria de votos (1.091.709), contra 742.794 de Getúlio Vargas.

Diante dos resultados, a Aliança Liberal alegou fraude e rejeitou a validade das eleições.

Assassinato de João Pessoa

Pouco tempo depois, em julho de 1930, João Pessoa foi assassinado pelo advogado João Dantas (1888-1930) em Recife.

Acredita-se que o crime tenha ocorrido por razões pessoais e ligadas à política paraibana, mas a morte do candidato a vice-presidente transformou-se numa questão nacional.

Noticia da morte de João Pessoa do Jornal do Brasil, em 27 de julho de 1930

A indignação toma conta do país. Mesmo sem apoio, o presidente Washington Luís não pretendia renunciar ao poder.

Assim, em 3 de outubro os militares liderados por Getúlio Vargas, no sul, e Juarez Távora (1898-1975), no norte, convergem para o Rio de Janeiro.

Ao chegarem na capital, forma-se a Junta Governativa, pelos três ministros militares Tasso Fragoso, Mena Barreto e Isaías de Noronha.

Diante dos militares, Washington Luís declara que só sairia do cargo preso ou morto. Imediatamente, a Junta Governativa o prende e o leva ao Forte Copacabana, onde permaneceria até novembro e dali partiria para o exílio na Europa.

Com isso, Getúlio Vargas tornou-se chefe do Governo Provisório com amplos poderes, revogando a constituição de 1891 e governando por decretos. Da mesma forma, nomeou seus aliados para interventores (governadores) das províncias brasileiras.

Governo Provisório de Vargas

Os aliados de Getúlio Vargas esperavam que o novo presidente convocasse eleições gerais para formar uma Assembleia Constituinte, mas o assunto era sempre adiado.

Cansados de esperar, várias vozes começaram a criticar o governo provisório como o partido comunista, a Aliança Nacional Libertadora, os paulistas, etc.

Em São Paulo, cresce o movimento pedindo eleições presidenciais e uma Constituição. Diante da negativa do governo central e do aumento da repressão policial, o estado de São Paulo, declara guerra ao governo no episódio que será conhecido como a Revolução de 1932.

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Revolução ou Golpe?

A Revolução de 1930 foi chamada desta maneira pelos seus membros. No entanto, trata-se de um golpe de estado e não uma revolução.

Uma revolução possui amplo apoio popular, propõe e causa drásticas mudanças quando instalada no poder.

Já o golpe de Estado, é a retirada do poder por meio da violência de um político constitucionalmente eleito ou consagrado para aquele cargo.

Os acontecimentos de 30 foram uma luta pelo poder entre as elites, com margem de vitória a qualquer uma delas e que pouco mudariam a estrutura social brasileira em profundidade.

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Curiosidades

·        Washington Luís só retornaria ao Brasil em 1947. Por sua vez, Júlio Prestes pediu asilo ao consulado britânico e voltaria em 1934.

·        Três ex-ministros de Getúlio Vargas e três tenentes de 1930 chegaram à Presidência da República: Eurico Gaspar Dutra, João Goulart e Tancredo Neves (ministros); Castelo Branco, Emílio Médici e Ernesto Geisel (militares).

·        Getúlio teve quase 100% dos votos no Rio Grande do Sul durante a eleição de 30.

Oligarquia

Oligarquia é uma forma de governo controlada por um pequeno número de pessoas.

Esse pequeno grupo se utiliza da manutenção no governo para permanecer no poder, concentrar renda e expandir seus privilégios sobre a classe dominada. Ou seja, seus interesses sempre estão sempre acima dos da maioria.

Definição

A palavra oligarquia é de origem grega: “oligarkhía”. Corresponde à junção de “olígos”, cujo significado é “poucos”, e “arkh”, que pode ser traduzido como “governo”. Ou seja, o termo significa “governo de poucos”.

Aristóteles foi o primeiro a usar o vocábulo oligarquia. O filósofo grego menciona sobre o governo de poucos, que segundo ele, trata-se de uma corrupção da aristocracia.

Note que esse termo foi utilizado para designar o governo dos ricos, o que na verdade é um erro. Essa definição é de outra forma de governo denominada plutocracia. Por esse motivo, plutocracia e oligarquia já foram apontadas erroneamente como sinônimos.

Entretanto, a oligarquia é o governo de poucos que compartilham os mesmos interesses, enquanto a plutocracia é um forma de governo onde o poder está concentrado nas mãos de pessoas provenientes de classes mais abastadas.

Entre 1570-80, o termo oligarquia foi utilizado para identificar a pequena elite aristocrática que governava a Europa medieval.

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Características da Oligarquia

A oligarquia é mantida por um grupo privilegiado. Esse privilégio é conseguido por meio de conexões, como linhagens sanguíneas em uma monarquia.

Nessa forma de concentração, o poder também é exercido por grupos socioeconômicos que monopolizam o campo político e simbólico de um determinado território ou nação.

Entre os exemplos estão grupos políticos ou partidos, que se mantêm no poder por práticas consideradas antiéticas, como o nepotismo.