O que é
Desigualdade racial:
A
desigualdade racial é a diferença em oportunidades e condições de vida que
ocorre em função da etnia de uma pessoa. Negros, índios e mestiços - são
exemplos de grupos que enfrentam desafios decorrentes de processos históricos
de segregação.
Apesar de
ter origem na palavra “raça”, esse é um termo que foi utilizado para
diferenciar humanos até meados do século XX, mas caiu em desuso com a
comprovação científica de que não existem subgrupos de humanos, isto
é, existe apenas uma raça humana.
Quando se
trata da desigualdade racial, portanto, trata-se da desigualdade existente
entre grupos étnicos. A desigualdade racial é resultado de processos
históricos, culturais e políticos, baseados na crença da superioridade de
algumas “raças”. No Brasil, a escravidão é o episódio cujas consequências são
mais explícitas em relação à desigualdade racial.
Condições
diferentes de acesso à educação, saúde, segurança e moradia, por exemplo, são
barreiras enfrentadas por negros e outras etnias minoritárias no mundo todo e
em especial, nos países onde as políticas de segregação foram mais severas.
A
desigualdade racial no Brasil
O Brasil é
um dos países mais desiguais do mundo e a cor de pele é um elemento
estruturante da diferença entre grupos. A desigualdade racial é refletida em
diferentes condições de educação, renda e emprego dessa população.
Apesar de os
negros serem cerca de 54% da população, os índices socioeconômicos não são
proporcionais entre toda a população. A Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílio (PNAD) do IBGE mostra essa disparidade entre vários aspectos.
Educação
Em 2017, a
taxa de brancos com ensino superior completo era de 22,9%, enquanto que a de
negros era 9,3%. O analfabetismo, em 2016, era maior entre os negros e pardos,
que contavam com 9,9% de sua população incapaz de ler. Nesse mesmo ano, a taxa
de brancos analfabetos foi 4,2%.
A taxa dos
jovens entre 15 e 17 anos que estava fora da escola é maior entre negros e
pardos do que entre brancos. Enquanto 7,2% dos brancos não frequentam a escola
nessa faixa etária, 10,2% e 11,6% de pardos e negros, respectivamente, não
estão na escola.
Renda
Essa
pesquisa mostrou que, em 2017, a renda mensal de negros e pardos variava entre
R$ 1.570 e R$ 1.606, enquanto a média para os brancos era de R$ 2.814. Os
negros e pardos também representam os mais pobres. Os pesquisadores isolaram os
10% mais pobres do país e verificaram que destes, 75% eram negros ou pardos.
Trabalho
As taxas de
desemprego ou de emprego informal também são desfavoráveis para essa parcela da
população. No primeiro trimestre de 2018 havia 14,6% de negros desempregados,
uma taxa superior aos 11,9%, que foi a média de desemprego geral naquele
período.
Homicídios
O negros
também estão no topo das estatísticas de homicídios no Brasil. Segundo
levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, eles representam 71% das
vítimas desses crimes e há indícios de agravamento: o número de negros mortos
entre 2005 e 2015 aumentou 18%, enquanto entre a população negra, esse índice
caiu 12%.
Violência
contra a mulher
A violência
contra a mulher também merece uma análise com recorte racial. No Brasil, em
média, 64% das mulheres assassinadas são negras e as estatísticas não mostram
avanços. Segundo o Mapa da Violência de 2015, entre 2003 e 2013, o homicídio de
mulheres negras foi de 1.864 para 2.875, sendo que no mesmo período os
homicídios de mulheres brancas caiu de 1.747 para 1.576.
Origem da
desigualdade racial no Brasil
A origem da
desigualdade racial no Brasil é resultado do longo período de escravidão, que
durou cerca de 350 anos. Considerando os pouco mais de 500 anos de história do
Brasil, é possível perceber o quanto a história do país se confunde com a
história da escravidão.
Gráfico que
ilustra a duração da escravidão no Brasil. Autoria da imagem: Maria Vitória
Di Bonesso.
Ao longo
desses 350 anos, o Brasil foi o país ocidental que mais recebeu escravos, foram
4,8 milhões de negros desembarcados de navios negreiros nas costas brasileiras,
e foi também um dos últimos países no mundo a abolir a prática.
Com o fim da
escravidão, a situação dos libertos continuou difícil. A falta de políticas
públicas para a inserção social dos negros, como oportunidades de educação,
profissionalização e moradia, os obrigou a continuar em espaços marginalizados
da sociedade. Ou seja, mesmo com a abolição da escravidão, a mobilidade social
continuava quase impossível.
Por que a
desigualdade racial ainda existe?
Como a
história do Brasil está muito mais marcada pela existência desse regime, as
consequências ainda não foram devidamente corrigidas. As políticas que tentam
reverter as injustiças históricas são chamadas de políticas afirmativas, e uma
das mais famosas dessas ações no Brasil são as cotas raciais.
As cotas são
reservas de vagas em universidades públicas para negros, pardos e indígenas.
Não é apenas no Brasil que existem cotas raciais, esse modelo de política foi
implementado pela primeira vez nos Estados Unidos, na década de 1960.
O intuito
das cotas é dar oportunidade de acesso à educação à população negra e indígena
e considera o número inferior de pessoas dessas etnias que cursam o ensino
superior em relação aos brancos. O objetivo das políticas afirmativas é existir
até o momento em que a justiça social seja alcançada e não haja distinção de
acesso às oportunidades em função da origem.
Mas para
além das ações do Estado no intuito de corrigir as injustiças sociais cometidas
ao longo dos séculos, também é necessária uma conscientização profunda da
população, pois as consequências desse regime estão enraizadas na sociedade. As
marcas sociais em relação à inferioridade de pessoas negras ainda permeiam as
relação de trabalho, políticas, culturais e sociais.
Desigualdade
racial em outros países
A
desigualdade racial está presente no mundo todo e é reflexo de políticas de
segregação implementadas no passado. Dois exemplos de países onde a população
negra ainda possui condições de vida discrepantes em relação aos brancos são os
Estados Unidos e a África do Sul.
Estados
Unidos
Durante o
século XVII, os Estados Unidos foi um país escravagista. Ou seja, da mesma
forma que no Brasil, os negros eram considerados mercadorias e não possuíam os
mesmos direitos que os brancos. Após o final da Guerra Civil, a escravidão foi
abolida, porém foram impostas políticas segregacionistas aos negros.
Isso
significa que negros não estavam autorizados a frequentar as mesmas escolas,
caminhar em lugares considerados exclusivos para os brancos ou até mesmo sentar
em lugares destinados aos brancos no transporte público.
As leis de
segregação só foram revogadas a partir da década de 1950, motivadas pelos
movimentos entre a sociedade civil pela igualdade.
Apesar do
final do regime de segregação, a desigualdade racial ainda é um reflexo desse
período nos Estados Unidos. Segundo o Instituto Urban, o patrimônio dos negros
é em média seis vezes menor que o de brancos. E de acordo com pesquisa
da Pew Research, a média dos negros que entram na universidade e finalizam
o ensino superior é de 21%, enquanto essa taxa entre os brancos é de 34%.
África do
Sul
Na África do
Sul, entre os anos de 1948 e 1994, vigorou uma política de segregação racial
chamada Apartheid. O Estado elaborou diversas leis que tinham como
objetivo separar a população branca dos negros. As leis
do apartheid, entre outras medidas, proibiam os negros de frequentar
os mesmos locais que os brancos e condenavam as relações sexuais ou o casamento
entre diferentes “raças”.
As
consequências dessa política institucionalizada de segregação racial são
sentidas até hoje pela população. Os negros no país enfrentam mais dificuldades
no acesso ao mercado de trabalho e à educação e são a maior parte da população
que vive na linha da pobreza no país.
Dia
internacional contra a discriminação racial
Em 21 de
março de 1960, a polícia do regime Apartheid entrou em conflito com negros que
faziam uma manifestação pacífica, deixando 69 mortos e 186 feridos. Os
manifestantes eram contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a
andar com um cartão que descrevia os lugares que poderiam frequentar.
Depois desse
acontecimento, a Organização das Nações Unidas determinou o dia 21 de março
como Dia Internacional da Luta contra a Discriminação Racial.
O que significa Apartheid:
Apartheid é uma palavra do
idioma africânder que significa separação. Foi o nome
dado ao sistema político que esteve em vigor na África do Sul e
que exigia a segregação racial.
O Apartheid foi um sistema de segregação da população negra, que vigorou entre
1948 e 1994, comandado pela minoria branca na África do Sul. A política racista
do apartheid, pretendia impedir
todo o relacionamento entre os indivíduos de "raças" diferentes e
submeter a maioria da população a uma reduzida minoria caucasiana.
Criado pelo Partido Nacional da República da
África do Sul, o apartheid tinha como objetivo
alcançar o desenvolvimento através da separação política, econômica, social e
espacial de diferentes "raças". Apenas as pessoas brancas podiam
votar e o casamento e relações sexuais entre pessoas de diferentes raças eram
proibidas.
A política do apartheid foi muito
controversa, tendo sido criticada e combatida por vários países porque
pressupunha a discriminação de pessoas negras. Por esse motivo, a África do Sul
ficou diplomaticamente isolada.
Apartheid também é uma palavra
que descreve qualquer tipo de política ou prática que separa as pessoas de
acordo com a sua raça.
Fim do Apartheid
Uma das figuras históricas mais importantes
relacionadas com o fim do apartheid foi Nelson Mandela,
líder de uma organização conhecida como Congresso Nacional Africano (CNA), que
se opôs ao sistema do apartheid. Essa oposição
resultou na morte de dezenas de indivíduos negros e na prisão de Nelson Mandela
(em 1962), que esteve preso durante 27 anos.
Em Fevereiro de 1990,
o presidente da África do Sul Frederick de Klerk terminou o banimento do CNA e
de outros movimentos de liberação. Também permitiu a liberdade de imprensa e
anunciou a libertação dos prisioneiros políticos, entre eles Nelson Mandela.
Os primeiros passos para o fim do apartheid foram dados em 1990,
mas autores indicam que o fim só aconteceu em 1994, quando foi instituído um
governo democrático liderado por Nelson Mandela, o primeiro presidente negro da
África do Sul.
Apartheid social
A expressão apartheid social indica uma
situação em que pessoas de diferentes estratos sociais são rejeitadas e
discriminadas, não tendo as mesmas oportunidades que as outras pessoas.
Assim, alguns grupos
sociais são desfavorecidos, não tendo acesso a condições satisfatórias de
educação, saneamento básico, saúde, transporte e moradia.
Os 5 momentos mais importantes na luta
contra o preconceito e o racismo
Ao longo
do século XX, a humanidade presenciou importantes momentos que ajudaram
e marcar a luta contra preconceitos que permeiam as sociedades há
séculos.
A luta contra o racismo e a
garantia dos direitos humanos aos negros, mulheres e homossexuais foram alguns
dos movimentos mais significativos durante as últimas décadas.
Ainda existem inúmeras barreiras
a serem ultrapassadas, mas com certeza os seres humanos já deram um grande
passo contra a discriminação, seja ela racial, social ou sexual.
Confira alguns dos momentos que
retratam o combate contra a intolerância e preconceito no mundo!
1. O fim
do Apartheid
A África
do Sul viveu um dos maiores regimes de segregação racial do século XX: o Apartheid.
A população negra da África do
Sul, sob o governo de uma minoria branca europeia, enfrentou severas restrições
de liberdade e dos direitos humanos por séculos.
No entanto, oficialmente o regime
do Apartheid perdurou por mais de 50 anos (1948 – 1994).
Um dos
grandes símbolos da luta pelos direitos dos negros foi Nelson Mandela,
um dos líderes do Congresso Nacional Africano, que passou 27 anos na prisão por
ajudar no combate contra o governo do apartheid sul-africano.
Mandela foi eleito o primeiro
Presidente da República negro da África do Sul, durante as primeiras eleições
multirraciais daquele país, em 1994.
O fim do absurdo que
caracterizava o Apartheid configurou um gigantesco passo contra os ideais de
segregação racial no mundo.
Aliás,
foi em homenagem ao episódio do Massacre de Shaperville(um
dos mais tristes e violentos do Apartheid) que a Organização das Nações Unidas
(ONU) criou o Dia Internacional contra a Discriminação Racial,
celebrado anualmente em 21 de março.
2. A
primeira mulher negra a estudar numa escola para brancos nos EUA
Do outro lado do mundo, em meados
da década de 1950 e 1960, os afro-americanos também travavam uma constante
batalha contra o racismo nos Estados Unidos.
A partir da aprovação de uma lei que
começava a forçar o fim da segregação racial no país, várias escolas
norte-americanas foram obrigadas a aceitar alunos negros em suas instituições
de ensino.
Até então, os afrodescendentes só
podiam estudar em colégios destinados exclusivamente aos negros.
Os
primeiros alunos negros a frequentar escolas para brancos sofreram
severos ataques físicos e verbais da sociedade local, principalmente das
instituições de ensino do sul do país.
Elizabeth
Eckford foi uma primeiras
estudantes afro-americanas a frequentar o Little Rock Central High
School, em Little Rock, no estado de Arkansas.
Com uma população de alunos
predominantemente formada por brancos conservadores, Elizabeth Eckford foi
duramente atacada e mal recebida na escola. A sua persistência e força ao
enfrentar os diversos insultos no colégio foi registrada pelos jornalistas da
época.
A sua imagem ficou marcada como
uma das mais icônicas da resistência contra a intolerância e ignorância que
caracteriza o racismo.
Outras
estudantes que também enfrentaram duras agressões durante o processo de
"miscigenação racial" das escolas americanas, se transformaram em
ícones da luta pelos direitos cíveis dos negros nos Estados Unidos, como Dorothy
Counts, primeira negra a ingressar a Harry Harding High School,
em Charlotte, no estado da Carolina do Norte.
3. Morte
de Martin Luther King Jr.
Sem
sombra de dúvida, Martin Luther King Jr. é considerado uma das
personalidades mais emblemáticas na luta contra o racismo nos Estados Unidos e
em todo o mundo.
A sua posição e grande paixão por
garantir os direitos civis da população afrodescendente fez com que ganhasse
inúmeros inimigos ao longo da vida.
A partir
de uma postura em prol da “não violência” e do “amor
ao próximo”, Luther King foi consagrado em 1964 com o Prêmio Nobel
da Paz em resposta ao seu trabalho contra a desigualdade racial.
O assassinato de Luther King, em
4 de abril de 1968, impulsionou uma série de ações para travar o racismo na
América e em todo o planeta.
Em sua
homenagem, ficou estabelecido nos Estados Unidos, desde 1986, o Dia de
Martin Luther King (celebrado na terceira segunda-feira de janeiro).
4.
Revolta de Stonewall
O combate contra o preconceito
não está só focado em questões raciais, mas também de gênero.
A partir de meados do século XX,
grupos de homossexuais começaram a se organizar com o objetivo de garantir
igualdades nos seus direitos civis e sociais.
Nos
Estados Unidos, a Revolta de Stonewall (28 de junho de 1969)
marcou um dos episódios mais importantes do movimento LGBT.
Neste
caso, a invasão abusiva da policia ao bar Stonewall Inn, em Nova
Iorque, desencadeou uma intensa e violenta rebelião entre os frequentadores do
local, que eram majoritariamente homossexuais.
Vale lembrar que entre as décadas
de 1950 e 1960, os homossexuais estadunidenses enfrentavam uma legislação e um
sistema jurídico totalmente anti-homossexuais.
A
resistência em Stonewall espalhou por todo o país uma onda de
protestos em prol dos direitos LGBT. Aliás, foi a partir deste episódio que
surgiram as primeiras Paradas do Orgulho Gay, eventos que buscavam
conscientizar a população sobre a ideia da igualdade entre os direitos de
pessoas com diferentes orientações sexuais.
Os homossexuais continuam na luta
por garantir seus direitos civis, mas já obtiveram significativos avanços em
várias regiões do mundo.
A
aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo,
constitui uma grande vitória da comunidade LBGT contra o preconceito e a
homofobia.
Se você
quer saber mais sobre o assunto, veja também o significado da Homofobia.
5.
Mulheres conquistam direito de votar no Brasil
As mulheres também sempre foram
alvo de preconceitos nas sociedades predominantemente machistas.
No Brasil, a conquista do direito
ao voto nas eleições democráticas foi uma das vitórias mais significativas do
gênero feminino no século XX.
Foi
em 24 de fevereiro de 1932 que as mulheres brasileiras
passaram a garantir o direito de manifestar a sua democracia nas urnas durante
as eleições.
Mas, a luta das mulheres por uma
igualdade de direitos e deveres entre os gêneros é bastante antiga. Os
movimentos feministas no Brasil começaram a se intensificar ainda durante o
século XIX.
Atualmente,
no entanto, a luta contra o preconceito também permanece constante para as
mulheres. É certo que vários avanços já foram feitos, mas a desigualdade entre
os gêneros ainda é alarmante e medidas ainda precisam ser tomadas para evitar
a misoginia e outras formas de violência contra a mulher.