Significado de Desigualdade racial

O que é Desigualdade racial:

A desigualdade racial é a diferença em oportunidades e condições de vida que ocorre em função da etnia de uma pessoa. Negros, índios e mestiços - são exemplos de grupos que enfrentam desafios decorrentes de processos históricos de segregação.

Apesar de ter origem na palavra “raça”, esse é um termo que foi utilizado para diferenciar humanos até meados do século XX, mas caiu em desuso com a comprovação científica de que não existem subgrupos de humanos, isto é, existe apenas uma raça humana.

Quando se trata da desigualdade racial, portanto, trata-se da desigualdade existente entre grupos étnicos. A desigualdade racial é resultado de processos históricos, culturais e políticos, baseados na crença da superioridade de algumas “raças”. No Brasil, a escravidão é o episódio cujas consequências são mais explícitas em relação à desigualdade racial.

Condições diferentes de acesso à educação, saúde, segurança e moradia, por exemplo, são barreiras enfrentadas por negros e outras etnias minoritárias no mundo todo e em especial, nos países onde as políticas de segregação foram mais severas.

A desigualdade racial no Brasil

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e a cor de pele é um elemento estruturante da diferença entre grupos. A desigualdade racial é refletida em diferentes condições de educação, renda e emprego dessa população.

Apesar de os negros serem cerca de 54% da população, os índices socioeconômicos não são proporcionais entre toda a população. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE mostra essa disparidade entre vários aspectos.

Educação

Em 2017, a taxa de brancos com ensino superior completo era de 22,9%, enquanto que a de negros era 9,3%. O analfabetismo, em 2016, era maior entre os negros e pardos, que contavam com 9,9% de sua população incapaz de ler. Nesse mesmo ano, a taxa de brancos analfabetos foi 4,2%.

A taxa dos jovens entre 15 e 17 anos que estava fora da escola é maior entre negros e pardos do que entre brancos. Enquanto 7,2% dos brancos não frequentam a escola nessa faixa etária, 10,2% e 11,6% de pardos e negros, respectivamente, não estão na escola.

Renda

Essa pesquisa mostrou que, em 2017, a renda mensal de negros e pardos variava entre R$ 1.570 e R$ 1.606, enquanto a média para os brancos era de R$ 2.814. Os negros e pardos também representam os mais pobres. Os pesquisadores isolaram os 10% mais pobres do país e verificaram que destes, 75% eram negros ou pardos.

Trabalho

As taxas de desemprego ou de emprego informal também são desfavoráveis para essa parcela da população. No primeiro trimestre de 2018 havia 14,6% de negros desempregados, uma taxa superior aos 11,9%, que foi a média de desemprego geral naquele período.

Homicídios

O negros também estão no topo das estatísticas de homicídios no Brasil. Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, eles representam 71% das vítimas desses crimes e há indícios de agravamento: o número de negros mortos entre 2005 e 2015 aumentou 18%, enquanto entre a população negra, esse índice caiu 12%.

Violência contra a mulher

A violência contra a mulher também merece uma análise com recorte racial. No Brasil, em média, 64% das mulheres assassinadas são negras e as estatísticas não mostram avanços. Segundo o Mapa da Violência de 2015, entre 2003 e 2013, o homicídio de mulheres negras foi de 1.864 para 2.875, sendo que no mesmo período os homicídios de mulheres brancas caiu de 1.747 para 1.576.

Origem da desigualdade racial no Brasil

A origem da desigualdade racial no Brasil é resultado do longo período de escravidão, que durou cerca de 350 anos. Considerando os pouco mais de 500 anos de história do Brasil, é possível perceber o quanto a história do país se confunde com a história da escravidão.

Gráfico que ilustra a duração da escravidão no Brasil. Autoria da imagem: Maria Vitória Di Bonesso.

Ao longo desses 350 anos, o Brasil foi o país ocidental que mais recebeu escravos, foram 4,8 milhões de negros desembarcados de navios negreiros nas costas brasileiras, e foi também um dos últimos países no mundo a abolir a prática.

Com o fim da escravidão, a situação dos libertos continuou difícil. A falta de políticas públicas para a inserção social dos negros, como oportunidades de educação, profissionalização e moradia, os obrigou a continuar em espaços marginalizados da sociedade. Ou seja, mesmo com a abolição da escravidão, a mobilidade social continuava quase impossível.

Por que a desigualdade racial ainda existe?

Como a história do Brasil está muito mais marcada pela existência desse regime, as consequências ainda não foram devidamente corrigidas. As políticas que tentam reverter as injustiças históricas são chamadas de políticas afirmativas, e uma das mais famosas dessas ações no Brasil são as cotas raciais.

As cotas são reservas de vagas em universidades públicas para negros, pardos e indígenas. Não é apenas no Brasil que existem cotas raciais, esse modelo de política foi implementado pela primeira vez nos Estados Unidos, na década de 1960.

O intuito das cotas é dar oportunidade de acesso à educação à população negra e indígena e considera o número inferior de pessoas dessas etnias que cursam o ensino superior em relação aos brancos. O objetivo das políticas afirmativas é existir até o momento em que a justiça social seja alcançada e não haja distinção de acesso às oportunidades em função da origem.

Mas para além das ações do Estado no intuito de corrigir as injustiças sociais cometidas ao longo dos séculos, também é necessária uma conscientização profunda da população, pois as consequências desse regime estão enraizadas na sociedade. As marcas sociais em relação à inferioridade de pessoas negras ainda permeiam as relação de trabalho, políticas, culturais e sociais.

 Desigualdade racial em outros países

A desigualdade racial está presente no mundo todo e é reflexo de políticas de segregação implementadas no passado. Dois exemplos de países onde a população negra ainda possui condições de vida discrepantes em relação aos brancos são os Estados Unidos e a África do Sul.

Estados Unidos

Durante o século XVII, os Estados Unidos foi um país escravagista. Ou seja, da mesma forma que no Brasil, os negros eram considerados mercadorias e não possuíam os mesmos direitos que os brancos. Após o final da Guerra Civil, a escravidão foi abolida, porém foram impostas políticas segregacionistas aos negros.

Isso significa que negros não estavam autorizados a frequentar as mesmas escolas, caminhar em lugares considerados exclusivos para os brancos ou até mesmo sentar em lugares destinados aos brancos no transporte público.

As leis de segregação só foram revogadas a partir da década de 1950, motivadas pelos movimentos entre a sociedade civil pela igualdade.

Apesar do final do regime de segregação, a desigualdade racial ainda é um reflexo desse período nos Estados Unidos. Segundo o Instituto Urban, o patrimônio dos negros é em média seis vezes menor que o de brancos. E de acordo com pesquisa da Pew Research, a média dos negros que entram na universidade e finalizam o ensino superior é de 21%, enquanto essa taxa entre os brancos é de 34%.

África do Sul

Na África do Sul, entre os anos de 1948 e 1994, vigorou uma política de segregação racial chamada Apartheid. O Estado elaborou diversas leis que tinham como objetivo separar a população branca dos negros. As leis do apartheid, entre outras medidas, proibiam os negros de frequentar os mesmos locais que os brancos e condenavam as relações sexuais ou o casamento entre diferentes “raças”.

As consequências dessa política institucionalizada de segregação racial são sentidas até hoje pela população. Os negros no país enfrentam mais dificuldades no acesso ao mercado de trabalho e à educação e são a maior parte da população que vive na linha da pobreza no país.

Dia internacional contra a discriminação racial

Em 21 de março de 1960, a polícia do regime Apartheid entrou em conflito com negros que faziam uma manifestação pacífica, deixando 69 mortos e 186 feridos. Os manifestantes eram contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a andar com um cartão que descrevia os lugares que poderiam frequentar.

Depois desse acontecimento, a Organização das Nações Unidas determinou o dia 21 de março como Dia Internacional da Luta contra a Discriminação Racial.

 O que significa Apartheid:

Apartheid é uma palavra do idioma africânder que significa separação. Foi o nome dado ao sistema político que esteve em vigor na África do Sul e que exigia a segregação racial.

O Apartheid foi um sistema de segregação da população negra, que vigorou entre 1948 e 1994, comandado pela minoria branca na África do Sul. A política racista do apartheid, pretendia impedir todo o relacionamento entre os indivíduos de "raças" diferentes e submeter a maioria da população a uma reduzida minoria caucasiana.

Criado pelo Partido Nacional da República da África do Sul, o apartheid tinha como objetivo alcançar o desenvolvimento através da separação política, econômica, social e espacial de diferentes "raças". Apenas as pessoas brancas podiam votar e o casamento e relações sexuais entre pessoas de diferentes raças eram proibidas.

A política do apartheid foi muito controversa, tendo sido criticada e combatida por vários países porque pressupunha a discriminação de pessoas negras. Por esse motivo, a África do Sul ficou diplomaticamente isolada.

Apartheid também é uma palavra que descreve qualquer tipo de política ou prática que separa as pessoas de acordo com a sua raça.

Fim do Apartheid

Uma das figuras históricas mais importantes relacionadas com o fim do apartheid foi Nelson Mandela, líder de uma organização conhecida como Congresso Nacional Africano (CNA), que se opôs ao sistema do apartheid. Essa oposição resultou na morte de dezenas de indivíduos negros e na prisão de Nelson Mandela (em 1962), que esteve preso durante 27 anos.

Em Fevereiro de 1990, o presidente da África do Sul Frederick de Klerk terminou o banimento do CNA e de outros movimentos de liberação. Também permitiu a liberdade de imprensa e anunciou a libertação dos prisioneiros políticos, entre eles Nelson Mandela.

Os primeiros passos para o fim do apartheid foram dados em 1990, mas autores indicam que o fim só aconteceu em 1994, quando foi instituído um governo democrático liderado por Nelson Mandela, o primeiro presidente negro da África do Sul.

 

Apartheid social

A expressão apartheid social indica uma situação em que pessoas de diferentes estratos sociais são rejeitadas e discriminadas, não tendo as mesmas oportunidades que as outras pessoas.

Assim, alguns grupos sociais são desfavorecidos, não tendo acesso a condições satisfatórias de educação, saneamento básico, saúde, transporte e moradia.

Os 5 momentos mais importantes na luta contra o preconceito e o racismo

Ao longo do século XX, a humanidade presenciou importantes momentos que ajudaram e marcar a luta contra preconceitos que permeiam as sociedades há séculos.

A luta contra o racismo e a garantia dos direitos humanos aos negros, mulheres e homossexuais foram alguns dos movimentos mais significativos durante as últimas décadas.

Ainda existem inúmeras barreiras a serem ultrapassadas, mas com certeza os seres humanos já deram um grande passo contra a discriminação, seja ela racial, social ou sexual.

Confira alguns dos momentos que retratam o combate contra a intolerância e preconceito no mundo!

1. O fim do Apartheid

A África do Sul viveu um dos maiores regimes de segregação racial do século XX: o Apartheid.

A população negra da África do Sul, sob o governo de uma minoria branca europeia, enfrentou severas restrições de liberdade e dos direitos humanos por séculos.

No entanto, oficialmente o regime do Apartheid perdurou por mais de 50 anos (1948 – 1994).

Um dos grandes símbolos da luta pelos direitos dos negros foi Nelson Mandela, um dos líderes do Congresso Nacional Africano, que passou 27 anos na prisão por ajudar no combate contra o governo do apartheid sul-africano.

Mandela foi eleito o primeiro Presidente da República negro da África do Sul, durante as primeiras eleições multirraciais daquele país, em 1994.

O fim do absurdo que caracterizava o Apartheid configurou um gigantesco passo contra os ideais de segregação racial no mundo.

Aliás, foi em homenagem ao episódio do Massacre de Shaperville(um dos mais tristes e violentos do Apartheid) que a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, celebrado anualmente em 21 de março.

Entenda aqui: O que foi o Apartheid.

2. A primeira mulher negra a estudar numa escola para brancos nos EUA

Do outro lado do mundo, em meados da década de 1950 e 1960, os afro-americanos também travavam uma constante batalha contra o racismo nos Estados Unidos.

A partir da aprovação de uma lei que começava a forçar o fim da segregação racial no país, várias escolas norte-americanas foram obrigadas a aceitar alunos negros em suas instituições de ensino.

Até então, os afrodescendentes só podiam estudar em colégios destinados exclusivamente aos negros.

Os primeiros alunos negros a frequentar escolas para brancos sofreram severos ataques físicos e verbais da sociedade local, principalmente das instituições de ensino do sul do país.

Elizabeth Eckford foi uma primeiras estudantes afro-americanas a frequentar o Little Rock Central High School, em Little Rock, no estado de Arkansas.

Com uma população de alunos predominantemente formada por brancos conservadores, Elizabeth Eckford foi duramente atacada e mal recebida na escola. A sua persistência e força ao enfrentar os diversos insultos no colégio foi registrada pelos jornalistas da época.

A sua imagem ficou marcada como uma das mais icônicas da resistência contra a intolerância e ignorância que caracteriza o racismo.

Ver também: 6 Livros sobre Racismo que todo mundo deveria ler.

Outras estudantes que também enfrentaram duras agressões durante o processo de "miscigenação racial" das escolas americanas, se transformaram em ícones da luta pelos direitos cíveis dos negros nos Estados Unidos, como Dorothy Counts, primeira negra a ingressar a Harry Harding High School, em Charlotte, no estado da Carolina do Norte.

3. Morte de Martin Luther King Jr.

Sem sombra de dúvida, Martin Luther King Jr. é considerado uma das personalidades mais emblemáticas na luta contra o racismo nos Estados Unidos e em todo o mundo.

A sua posição e grande paixão por garantir os direitos civis da população afrodescendente fez com que ganhasse inúmeros inimigos ao longo da vida.

A partir de uma postura em prol da “não violência” e do “amor ao próximo”, Luther King foi consagrado em 1964 com o Prêmio Nobel da Paz em resposta ao seu trabalho contra a desigualdade racial.

O assassinato de Luther King, em 4 de abril de 1968, impulsionou uma série de ações para travar o racismo na América e em todo o planeta.

Em sua homenagem, ficou estabelecido nos Estados Unidos, desde 1986, o Dia de Martin Luther King (celebrado na terceira segunda-feira de janeiro).

Conheça outras personalidades negras que mudaram o mundo.

4. Revolta de Stonewall

O combate contra o preconceito não está só focado em questões raciais, mas também de gênero.

A partir de meados do século XX, grupos de homossexuais começaram a se organizar com o objetivo de garantir igualdades nos seus direitos civis e sociais.

Nos Estados Unidos, a Revolta de Stonewall (28 de junho de 1969) marcou um dos episódios mais importantes do movimento LGBT.

Neste caso, a invasão abusiva da policia ao bar Stonewall Inn, em Nova Iorque, desencadeou uma intensa e violenta rebelião entre os frequentadores do local, que eram majoritariamente homossexuais.

Vale lembrar que entre as décadas de 1950 e 1960, os homossexuais estadunidenses enfrentavam uma legislação e um sistema jurídico totalmente anti-homossexuais.

A resistência em Stonewall espalhou por todo o país uma onda de protestos em prol dos direitos LGBT. Aliás, foi a partir deste episódio que surgiram as primeiras Paradas do Orgulho Gay, eventos que buscavam conscientizar a população sobre a ideia da igualdade entre os direitos de pessoas com diferentes orientações sexuais.

Os homossexuais continuam na luta por garantir seus direitos civis, mas já obtiveram significativos avanços em várias regiões do mundo.

A aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, constitui uma grande vitória da comunidade LBGT contra o preconceito e a homofobia.

Se você quer saber mais sobre o assunto, veja também o significado da Homofobia.

5. Mulheres conquistam direito de votar no Brasil

As mulheres também sempre foram alvo de preconceitos nas sociedades predominantemente machistas.

No Brasil, a conquista do direito ao voto nas eleições democráticas foi uma das vitórias mais significativas do gênero feminino no século XX.

Foi em 24 de fevereiro de 1932 que as mulheres brasileiras passaram a garantir o direito de manifestar a sua democracia nas urnas durante as eleições.

Mas, a luta das mulheres por uma igualdade de direitos e deveres entre os gêneros é bastante antiga. Os movimentos feministas no Brasil começaram a se intensificar ainda durante o século XIX.

Atualmente, no entanto, a luta contra o preconceito também permanece constante para as mulheres. É certo que vários avanços já foram feitos, mas a desigualdade entre os gêneros ainda é alarmante e medidas ainda precisam ser tomadas para evitar a misoginia e outras formas de violência contra a mulher.

Se você quer saber mais sobre este assunto, confira o significado de Misoginia e da Igualdade de gêneros